1. INTRODUÇÃO

Bem-vindo ao site Pequenos Heróis. Estes Termos e Condições regulam a utilização deste site e a compra de produtos e serviços oferecidos por meio dele. Ao acessar e utilizar este site, você concorda integralmente com os termos descritos abaixo.

2. PRODUTOS E SERVIÇOS

A Pequenos Heróis oferece produtos físicos e digitais voltados para o público infantil cristão protestante, abrangendo crianças de 0 a 12 anos e seus pais. O objetivo dos materiais é auxiliar na jornada cristã familiar por meio de conteúdos educativos e devocionais.

3. PROCESSO DE COMPRA

Os usuários poderão adquirir produtos individuais ou assinar planos de Membro, conforme descrito abaixo:

• Produtos Individuais: Pagamento por Cartão de Crédito ou Débito, PIX (Brasil) e parcelamento no Cartão de Crédito (Brasil).
• Planos de Assinatura:
  • Clube Pais Físico: Recebimento mensal de um kit de materiais cristãos.
  • Clube Pais Digital: Acesso ilimitado a materiais digitais.
  • Clube Igreja Culto Infantil: Materiais de cultos infantis disponíveis digitalmente.
  • Clube Igreja Escola Bíblica: Acesso a materiais digitais para estudo bíblico infantil.

Os usuários poderão gerenciar e cancelar suas assinaturas diretamente na página da conta no site ou entrando em contato pelo e-mail sac@pequenosherois.club.

4. POLÍTICA DE CANCELAMENTO, DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO

A Pequenos Heróis segue a legislação brasileira vigente. O custo de frete e taxas de gateways de pagamento são de responsabilidade do cliente ou retidos na fonte. Os cancelamentos das assinaturas podem ser feitos diretamente pelo usuário no site ou solicitados via e-mail (sac@pequenosherois.club), considerando a data de corte do pagamento no cartão de crédito.

5. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA EMPRESA

A Pequenos Heróis segue as diretrizes estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis no Brasil. Caso o cliente tenha dúvidas ou reclamações, pode entrar em contato pelo e-mail sac@pequenosherois.club ou pelo WhatsApp disponível no site.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo conteúdo, físico ou digital, disponibilizado pela Pequenos Heróis é de sua propriedade exclusiva, estando protegido por leis de direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição ou comercialização sem autorização expressa da empresa.

7. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

A Pequenos Heróis não se responsabiliza por:

• Uso inadequado dos produtos.
• Criação de imagens falsas utilizando o nome da empresa.
• Ausência de supervisão de responsáveis na aquisição e uso dos produtos por menores de idade.

8. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

A Pequenos Heróis reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, em conformidade com as leis brasileiras. Alterações serão publicadas no site e entrarão em vigor imediatamente.

9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Este documento é regido pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e outras normas aplicáveis. Em caso de disputas, fica eleito o Foro da Comarca de Monte Mor – SP, Brasil.

10. CONTATO

Para dúvidas ou solicitações, entre em contato pelo e-mail sac@pequenosherois.club.